Educação Estadual: Seduc deve nomear 2.100 concursados e demitir contratados

Cerca de 2.100 aprovados no concurso público C- 173, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverão ser nomeados, gradativamente, pelo Governo do Estado, para ocuparem seus respectivos cargos, a partir da segunda quinzena de fevereiro. A seleção foi homologada no ano passado.

A decisão foi tomada durante a segunda reunião realizada, na última quarta-feira (24), entre a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) e a Seduc. Na convocação dos aprovados, também começarão as substituições dos temporários, contratados através de Processo Seletivo Simplificado (PSS), realizado ainda na gestão do ex-governador Simão Jatene (PSDB).

O presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, avalia a reunião como produtiva. "Demos um bom passo. Tivemos um diálogo positivo com a Seduc, que se mostrou disposta a primar pelos concursados e não pelos PSS´s, que são verdadeiras cabines de empregos temporários no Estado", explica.

Ainda segundo Emílio, o prazo dado para o início das nomeações começa logo após o fechamento das matrículas escolares na rede de Ensino Estadual. "Esperamos que a promessa se cumpra. Temos uma carência de professores no Estado", ressalta o presidente.

A meta para a convocação dos concursados foi anunciada, ainda durante a reunião, pelo assessor direto da secretária de Educação, Leôncio Siqueira. "Ele deixou claro que a maioria dos contratos de temporários seguirão até o fim, já outros encerraram antes do tempo previsto", disse Emílio Almeida. 

Durante a reunião, aprovados questionaram também a situação do concurso C-167, de professores da Educação Especial e do Ensino Religioso, homologado em 2012. A seleção está subjudice para que a nova gestão não possa mais recorrer das decisões judiciais. "O direito desses aprovados está sendo violado pelo Estado", afirma o presidente. No entanto, a questão será tratada em outra reunião exclusiva com os aprovados no certame C-167.

Próximos passos

Um novo encontro será agendo pela Seduc, no Ministério Público do Estado, onde será divulgado um cronograma de nomeações dos aprovados no Concurso C-173. Na oportunidade, também devem ser discutidos os demais assuntos tratados na reunião.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que vai cumprir o que estabelece a lei. "Após identificada a demanda – que vai levar em consideração o número de alunos matriculados na rede estadual –, será feita a substituição dos servidores temporários pelos concursados, dentro de um cronograma de chamada a ser divulgado posteriormente", diz o texto. 
Fonte: Portal ORM



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