Política de A–Z: massacre em Suzano motiva ameaças de novos atentados; concurso da Câmara Municipal de Marabá desperta interesse; discriminação no Sine de Marabá

Volta ao trabalho

O ano de 2019 finalmente começou, e estou de volta ao trabalho depois de uma semana de descanso. Isso mesmo, apenas uma semana. Como o poder não para, nós também não podemos parar.

Massacre

Um adolescente e um homem encapuzados atacaram a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), e mataram sete pessoas, sendo cinco alunos e duas funcionárias do colégio. Em seguida, um dos assassinos atirou no comparsa e, então, se suicidou. Pouco antes do massacre, a dupla havia matado o proprietário de uma loja da região.

Ex-alunos

Os assassinos – Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 –eram ex-alunos do colégio. A investigação aponta que, depois do ataque, ainda dentro da escola, Guilherme matou Henrique e, em seguida, se suicidou. A polícia diz que os dois tinham um "pacto" segundo o qual cometeriam o crime e depois se suicidariam.

Mortos

Cinco dos mortos são alunos do ensino médio, com idade entre 15 e 17 anos, de acordo com o secretário de Segurança Pública de SP. Entre as vítimas, há ainda duas funcionárias do colégio, uma delas a coordenadora. O dono de uma locadora de veículos próximo ao local, que era tio de um dos assassinos, foi morto pouco antes do ataque.

Marabá

Em Marabá, um aluno foi esfaqueado na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, entre os bairros Belo e Novo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, a agressão aconteceu após um desentendimento entre dois alunos do nono ano da escola. A vítima da agressão levou facadas nas costas e nos braços, tendo sido encaminhada para o Hospital Municipal. Depois de receber alta médica, ambos (agressor e vítima) foram conduzidos, acompanhados dos pais, para a delegacia da Cidade Nova, onde o caso foi registrado.

Semed

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que o fato aconteceu no horário do intervalo, e que, imediatamente, a direção da escola tomou as providências cabíveis, acionando os órgãos competentes. Segundo a direção, os envolvidos são alunos novatos e, desde janeiro, não apresentavam qualquer comportamento agressivo fora ou dentro de sala de aula. A Semed ressaltou o compromisso com a segurança dos mais de 54 mil alunos da rede, além de trabalhar para fortalecer os vínculos entre família e escola.

Santarém

Em Santarém, oeste do estado, uma equipe da Polícia Militar foi mobilizada para fazer rondas na Escola Estadual Álvaro Adolfo da Silveira, no bairro Santa Clara, e nos arredores, atendendo chamado da direção após o compartilhamento, em grupos de WhatsApp e no Facebook, de mensagens que teriam sido trocadas entre dois jovens sobre um suposto atentado na instituição. A preocupação da direção com a segurança dos alunos se deve ao atentado registrado em Suzano.

Ameaças

A escola Álvaro Adolfo é uma das mais tradicionais de Santarém. Atende dezenas de alunos do ensino médio nos turnos manhã, tarde e noite. Nas mensagens que se espalharam na web, um dos jovens dizia para o outro não dar seguimento ao seu plano de "passar o sal" nos alunos porque não acabaria bem. O outro respondia que estava tudo planejado, "era só matar e correr". Houve, ainda, um pedido nas mensagens para que uma jovem fosse poupada. O nome da suposta jovem foi escrito com projéteis entre dois revólveres.

Manaus

Em Manaus, capital do Amazonas, um aluno do 2º ano do Ensino Médio ameaçou cometer um atentado no Instituto de Educação do Amazonas (IEA), localizado na rua Ramos Ferreira, no centro da cidade. O fato gerou medo e desespero nos outros estudantes. A Polícia Militar do Amazonas foi acionada para apurar o ocorrido na unidade de ensino, e os alunos, liberados. O jovem foi levado à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai).

Ação criminosa

Na mensagem compartilhada, o rapaz detido para investigação sugere a possibilidade do mesmo crime brutal ocorrido em Suzano acontecer na instituição. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está apurando a ocorrência, e informou que a diretora chamou a polícia por precaução.

Opinião

Como se vê, estamos diante de um gravíssimo problema de ordem criminal. É que, até agora, tudo indica não haver nenhum tipo de prevenção para se evitar esses absurdos assassinatos em massa. Pelo contrário; penso que a essa altura, nos subterrâneos da internet, deve haver grupos virtuais encarregados de estimular e até colaborar para o êxito dessas barbaridades, com ações que vão desde demonstrações para o fabrico de artefatos explosivos, até o próprio apoio logístico.

Solução

Cabe às autoridades competentes implementar um trabalho de inteligência a fim de identificar os criminosos potencialmente capazes de promover esses massacres. Os americanos já o fazem. De vez em quando conseguem evitar atentados, com o monitoramento tecnológico e prisão de psicopatas suspeitos. Agora é orar para que essas tragédias não se repitam.

Concurso público

A Câmara Municipal de Marabá terá edital de concurso público divulgado em breve para provimento de 27 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários devem chegar a R$ 3.900,00.

Cargos

O projeto do certame prevê os cargos de Agente de Portaria (04 vagas); Motorista (01); Agente Administrativo (08); Técnico Legislativo (07); Técnico em Contabilidade (01); Técnico em Processamento de Dados (01); Técnico em Tradução e Interpretação de Libras (01); Advogado (03); Contador (01); e Engenheiro Civil (01).

Discriminação

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) expediu uma notificação recomendatória ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Marabá em razão da existência de conteúdo inadequado na divulgação de vagas de emprego. Segundo apurado pelo MPT em inquérito civil, a conduta adotada pelo Sine segregava determinadas vagas exclusivamente ao público masculino, retirando a oportunidade de acesso de outras pessoas iguais ou mais qualificadas.

Sine Marabá

O Sine acatou a recomendação do Ministério Público do Trabalho, que previa a suspensão da divulgação por meio de jornais, televisão, rádio, panfletos, cartazes, internet ou redes sociais de anúncios de emprego ou estágio com teor discriminatório de gênero ou qualquer outra forma de segregação.

Retratação

Além de abster-se de publicar qualquer vaga que contenha restrições de gênero ou outras formas de discriminação, O MPT requereu também que o Sine apresentasse uma retratação pública sobre o incidente. Segundo o recomendado, o Serviço Nacional de Emprego em Marabá deve manter em local público uma placa contendo o artigo 7º da Constituição da República, estimulando denúncias em casos de sua violação.

Artigo 7º

O artigo 7º da Constituição Federal estabelece que é proibido qualquer prática discriminatória e eliminativa para acesso à relação de trabalho ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros.

Nova Timboteua

A Justiça estadual deferiu parcialmente o pedido liminar do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Nova Timboteua, Harrison Henrique da Cunha Bezerra, e determinou a suspensão das nomeações e posses de Francisco Leonan Pinheiro Carlos e Jorge Elias Salum Neto, sobrinho e filho, respectivamente, da prefeita Cláudia do Socorro Pinheiro Neto, a "Socorrinha" (MDB), bem como o afastamento imediato de seus cargos nas secretarias municipais.

Nepotismo

O promotor Harrison Bezerra apurou em inquérito civil que os quatro secretários municipais são parentes da prefeita e incorrem nas situações de nepotismo previstas na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe grau de parentesco até o 3º grau: Jorge Corrêa (Agricultura) é marido; Gabriela Alves (Educação) é sobrinha; Francisco Leonan (Finanças) é sobrinho; e Jorge Neto (Planejamento) é filho.

Lei Kandir

Parlamentares da bancada do Pará, entre eles o senador Zequinha Marinho (PSC), estiveram reunidos com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, para esclarecimentos sobre um parecer técnico divulgado pelo tribunal. Marinho defendeu a necessidade de compensar os estados, em especial o Pará, em razão das perdas geradas pela Lei Kandir.

FEX

Como coordenador da bancada do Pará no Congresso Nacional do Brasil, o senador disse: “Trabalho para que possamos estancar essa hemorragia que penaliza duramente o povo do meu estado”. O parlamentar se refere à FEX — a compensação aos estados em decorrência do que se deixa de arrecadar de ICMS, por causa da exportação, via Lei Kandir.

Direitos do consumidor

Dentre os projetos oferecidos para combater os abusos das companhias aéreas no país, e dessa forma garantir os direitos dos consumidores, o deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA) apresentou o Projeto de Lei nº 607/2019, que quer proibir a cobrança adicional por marcação de assento ou por envio de bagagem.

Faepa

Foi um massacre de votos: 106 a 14 a favor do presidente, no cargo há 30 anos, Carlos Xavier. O clima da eleição, porém, foi tenso desde o momento em que ficou claro que, ao contrário das últimas três décadas, haveria uma chapa de oposição a Xavier.

Luciano Guedes

A "Nova Faepa", liderada por Luciano Guedes, que era vice do presidente agora reeleito e rompeu com ele, acusando-o de diversas irregularidades, anuncia que irá recorrer à Justiça.

Fraude

A justificativa é a de que 55 sindicatos rurais, que não possuem a Carta Sindical do Ministério do Trabalho, apesar da tentativa de impugnação, não só foram aceitos pela Comissão Eleitoral, como todos votaram em Xavier.

Preso

A Polícia Civil do Pará prendeu, em Itinga, no estado do Maranhão, em cumprimento de mandado de prisão preventiva, o fazendeiro João Leonardo Ferreira, apontado como autor de tentativa de homicídio de um funcionário de sua fazenda e de familiares da vítima em Dom Eliseu, nordeste paraense, incluindo um bebê de 4 meses.

Economia

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que extingue 21 mil cargos, funções de confiança e gratificações no Poder Executivo federal, o que deve gerar uma economia anual de R$ 194,9 milhões, segundo cálculos do governo. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU), traz os quantitativos de cada vaga extinta, com os impactos orçamentários, sem especificar os respectivos ministérios e órgãos que serão atingidos.

Viagem aos EUA

Na “live” ao lado de Ernesto Araújo, Jair Bolsonaro falou de sua viagem aos EUA, a partir deste domingo – segundo o chanceler, ela representará a retomada de uma relação relegada a segundo plano por viés ideológico.

Bolsonaro na China

O presidente lembrou também que o maior parceiro comercial brasileiro é a China (os EUA estão em segundo lugar). E confirmou sua visita ao país asiático no segundo semestre.

Lava Toga

Deltan Dallagnol, alvo de críticas de vários ministros, disse no Twitter que “começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há cinco anos”.

Supremo

Por 6 votos a 5, o plenário do STF fixou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns ligados ao caixa 2. Corrupção e lavagem de dinheiro, entre eles.

Reação

Kim Kataguiri e Jerônimo Goergen apresentaram à Câmara projeto de lei para tirar da Justiça Eleitoral crimes comuns, como corrupção e lavagem, ligados a delitos eleitorais, como o caixa 2. Na justificativa, dizem que o STF ignorou os apelos do Ministério Público e da população ao fixar a competência da Justiça Eleitoral nesses casos, “fulminando a evolução da histórica Operação Lava Jato”.

Flávio Bolsonaro

O primeiro projeto apresentado por Flávio Bolsonaro como senador, caso venha a ser aprovado, autorizará a instalação no país de fábricas civis de armas de fogo e munições.

Brumadinho

O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, deferiu liminar para colocar em liberdade os 13 funcionários da Vale e da empresa TUV SUD investigados pelo rompimento da barragem de Brumadinho.

Caso Marielle

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam dois suspeitos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – crime que completou um ano esta semana. Segundo a denúncia formulada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRJ, o policial militar reformado Ronnie Lessa efetuou os disparos, e o ex-policial Élcio Vieira de Queiroz dirigia o carro do assassino. Eles foram denunciados pelos homicídios qualificados de Marielle e Anderson Gomes, e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da vereadora que sobreviveu.

Equador

O presidente do Equador, Lenín Moreno, anunciou a retirada definitiva de seu país da Unasul, organização de países latino-americanos criada por Hugo Chávez.

Terremoto

Um terremoto de magnitude 6,3 sacudiu o centro da Bolívia, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, sigla em inglês). O tremor, com uma profundidade de 358,3 km, foi localizado a 28 km de Cliza, uma pequena cidade no departamento de Cochabamba.

Nova Zelândia

Dois ataques terroristas simultâneos a mesquistas na Nova Zelândia deixaram ao menos 49 mortos na cidade de Christchurch. Outras 48 pessoas foram feridas pelos disparos e estão nos hospitais da cidade. Segundo o chefe da polícia Mike Bush, quatro pessoas foram detidas, três homens e uma mulher, suspeitos de participar dos ataques.

Hamas

Centenas de manifestantes palestinos protestaram na Faixa de Gaza, território controlado pelo Hamas, contra o aumento do custo de vida. Para desviar a atenção, o grupo terrorista disparou dois foguetes contra Tel Aviv.

Retaliação

Em resposta, o Exército de Israel anunciou que atacou "bases terroristas" na Faixa de Gaza. Tel Aviv fica a cerca de 70 km de Gaza.

Estudante e estagiário no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). E-mail: vinnicius@carajas.info.