Portadores de Lupus não podem sacar o FGTS

O Lupus Eritematoso Sistêmico (LES), popularmente conhecido como “Lupus”, é uma doença inflamatória crônica, multissistêmica, proveniente de causa desconhecida e de natureza autoimune. Atinge cerca de 5 milhões de pessoas no mundo. O termo “Lupus” foi usado pela primeira vez pelo médico italiano Rogerius, no Século XII, significa lobo em latim, para descrever lesões faciais erosivas que observou em algumas das pessoas que atendia durante as consultas. Sintomas como dores musculares, dores articulares, fadiga e acometimento do Sistema Nervoso Central são frequentes. No mundo, o dia 10 de maio foi escolhido com o Dia Mundial de Luta contra o Lupus.

A enfermidade é oportunista e se aproveita de estados emocionais e físicos nos quais o corpo fica mais vulnerável, como ocorre em situações de separação, demissão de emprego, luto, emagrecimento excessivo ou privação do sono. A doença é mais comum entre mulheres de 15 a 40 anos e pode levar a óbito. Por ser autoimune, ela não é transmissível, pode se manifestar através de exposição ao sol, uma carga excessiva do hormônio estrogênio, estresse físico ou emocional contínuo. A literatura médica afirma que a doença é bastante rara, mas possuidora de riscos que podem levar a óbito.

No Brasil, em 2013, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) acatou um pedido do Ministério Público Federal para incluir o Lupus Eritematoso Sistêmico na lista de enfermidade que dá direito ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previsto na Lei Nº 8.086/90 como acontece com a AIDS, câncer, alienação mental, doença de Parkinson entre outras doenças, mas a Caixa Econômica Federal, gerenciadora do recurso, recorreu da decisão. Desde 2014, o Projeto de Lei Nº 198, de autoria do Senador Pedro Taques (PDT/MT), está em tramitação, visando a conceder direito ao saque do FGTS. Ele foi aprovado no Senado Federal e atualmente se encontra parado na Câmara dos Deputados à espera da votação das 14 emendas propostas pelos deputados. Os portadores da enfermidade solicitam empenho de deputados e senadores no sentido de aprovar essa lei o mais rápido possível.