Defesa Civil destina R$ 4,6 milhões para reconstrução de pontes em dois estados

Estruturas foram danificadas por fortes chuvas que atingiram os municípios de Agrolândia (SC) e Conceição do Araguaia (PA)

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, autorizou na quarta-feira (18) o repasse de R$ 4,6 milhões para medidas emergenciais nos municípios de Agrolândia, em Santa Catarina, e Conceição do Araguaia, no Pará. O aporte destina-se à recuperação de 12 pontes danificadas por fortes chuvas que atingiram as cidades. A liberação do recuso foi publicada no Diário Oficial da União. Do total, cerca de R$ 2,9 milhões serão aplicados em Agrolândia (SC) e R$ 1,7 milhão na cidade de Conceição do Araguaia (PA). As prefeituras têm prazo de 365 dias para conclusão das obras e prestação de contas ao Ministério da Integração Nacional. O apoio federal é complementar às ações dos estados e municípios.

Situação de emergência

A edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União também registrou o reconhecimento federal de situação de emergência de seis cidades piauienses: Barras, Batalha, Cabeceiras do Piauí, Esperantina, José de Freitas e Lagoa Alegre, atingidas por fortes chuvas. A medida permitirá que os municípios solicitem apoio federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias.

Apoio federal

Para obter auxílio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos, o Plano Detalhado de Resposta (PDR) e o Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A documentação é analisada pela equipe técnica da Sedec e, se aprovada, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.

Apoio emergencial

Além de recursos destinados à construção de pontes, a Defesa Civil Nacional está distribuindo cestas básicas, material de limpeza, higiene pessoal, água mineral, colchão e roupas de cama para os municípios de Itupiranga, Tucuruí, Paragominas e Marabá, todos no estado do Pará, atingidos por fortes chuvas nas últimas semanas. O Ministro, Pádua Andrade, sobrevoou as áreas atingidas no Pará, verificando pessoalmente os estragos provocados pela natureza nas diversas regiões do país.