ARCON-PA faz fiscalização ostensiva em diversas regiões do Pará

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) realizou, durante todo o mês de abril,várias operações de fiscalização nos municípios das regiões sudeste e sudoeste do Estado. O objetivo da ação foi verificar o cumprimento de horário, a documentação, as condições das embarcações e veículos, e principalmente apurar denúncias de transporte intermunicipal clandestino de passageiros. As fiscalizações devem continuar neste mês de maio.

As equipes da Arcon-PA estavam atentas à lotação e aos itens de segurança, como pneus, pára-brisa e condições gerais do veículo. Também à situação documental obrigatória, como certificado de vistoria, Ordem de Serviço e formulário de sugestão e reclamação. Ao todo, no modal rodoviário, os fiscais e supervisores da Agência realizaram operações nos municípios de Marabá, Xinguara, Redenção, Conceição do Araguaia e São Félix do Xingu. Foram abordados 112 veículos, lavrados 18 autos e apreendidos três veículos, sendo dois deles que operavam de forma clandestina. Em Itaituba, a operação foi realizada na Av. Getúlio Vargas, no município vizinho, em Miritituba, a Arcon-PA esteve presente na BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém. Nos dois municípios, os agentes abordaram 27 veículos, lavraram três autos de infração e apreenderam dois veículos que realizavam o transporte irregular de passageiros.

Em Marabá, as equipes realizaram a operação no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-155, sentido Eldorado dos Carajás. Os municípios de Goianésia e Jacundá também receberam a fiscalização dos agentes, assim como a região da Alça Viária, onde quatro veículos clandestinos foram apreendidos. Durante os finais de semana do mês de abril, especialmente o de feriado de Tiradentes, os fiscais da Arcon/PA trabalharam nos municípios de Santa Maria, Capanema, Abaetetuba, nos distritos de Apeú e Mosqueiro, e no terminal rodoviário de Belém. Foram lavrados 165 autos de infração e foram apreendidos cinco veículos, sendo quatro clandestinos. O município Santa Maria foi o local com maior registro de abordagens, com 140. No Terminal Rodoviário de Belém, 60 infrações foram registradas.

Rios

A Arcon-PA também tem intensificado suas ações nos rios do Pará. Em Vitória do Xingu, no sudoeste paraense, as equipes de fiscalização realizaram abordagens no Terminal Hidroviário do município. Questões como itens de segurança e situação cadastral junto à Arcon-PA foram observadas pelos agentes. Nos dois dias de fiscalização foram registradas quatro notificações, todas para embarcações não autorizadas a prestar o serviço. Nas proximidades do Terminal Hidroviário de Vitória do Xingu formou-se outro porto de embarque e desembarque de passageiros, mas atuando irregularmente. Nesse porto, duas embarcações foram notificadas e os agentes orientaram os passageiros sobre a importância de denunciar irregularidades e apenas embarcar em portos e embarcações autorizados.

De acordo com o diretor de Normatização e Fiscalização da Arcon, Karim Zaidan, o planejamento das operações no decorrer do mês de abril foi baseado em denúncias recebidas de diversos municípios do Estado. “Constatamos a ocorrência de transporte irregular de passageiros, resultando na apreensão de 11 veículos clandestinos nas estradas fiscalizadas, o que representa mais segurança para os passageiros, já que o condutor clandestino não tem compromisso com a segurança e nem qualidade do serviço. O resultado das operações simultâneas foram muito satisfatórias e continuaremos a realizar ações dessa natureza. O principal objetivo das fiscalizações é garantir transporte de seguro e qualidade para atender a população”, finalizou Zaidan. (Vanessa Pinheiro)

Fonte: Agência Pará de Notícias