Tribunal de Justiça do Pará acelera cadastro nacional de presos

O Judiciário do Pará está avançando no cumprimento da recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que determinou o cadastramento da população carcerária em todo o Brasil no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), estabelecendo como prazo final o próximo dia 24 de maio. Até esta quarta-feira, 9, o Pará já havia cumprido 61% do total de prisões existentes em todo o Estado. A informação foi repassada durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, pelo desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente da Corte paraense, que afirmou que a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, está cobrando tal providência de todos os TJs brasileiros. O presidente Ricardo Ferreira Nunes ressaltou a união de esforços dos magistrados e servidores para o avanço no cumprimento da recomendação.

Na ocasião, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJPA (GMF/TJPA), desembargador Ronaldo Valle, informou que encaminhou ofício a todos os magistrados atuantes em varas penais, para que informem, até esta quinta-feira, 10, o total de processos já cadastrados, bem como o quantitativo que ainda não foi inserido no Sistema BNMP, devendo os magistrados informarem à Secretaria do GMF assim que concluírem a atualização no Sistema. O supervisor requereu ainda, que os juízes orientem os servidores sobre a prioridade do respectivo trabalho, que envolve processos de réu presos provisórios e condenados.

No último dia 4 de maio, o secretário-geral do CNJ, juiz Júlio Ferreira de Andrade, e a juíza auxiliar do CNJ, Maria de Fátima Alves da Silva, estiveram em Belém, acompanhando os trabalhos de cadastramento no BNMP juntamente com os desembargadores Ricardo Nunes e Ronaldo Valle. Na ocasião, o presidente do TJPA informou que 30 servidores do Judiciário paraense, treinados pelo CNJ, estão trabalhando exclusivamente na atualização do BNMP.

No Fórum Criminal de Belém, os magistrados acompanharam o trabalho da Vara de Execução Penal de Belém e conheceram os servidores capacitados para o cadastramento. “Nós precisamos saber o número exato da nossa população carcerária. E não estamos falando no âmbito do Pará. Esse projeto engloba o Brasil inteiro. Por isso, conto com o compromisso de vocês não só enquanto servidores do Poder Judiciário, mas também como cidadãos brasileiros. Por isso, é importante que as metas diárias sejam cumpridas com muito empenho”, destacou o desembargador Ricardo Nunes na oportunidade.

Com o BNMP, será possível não só obter dados consistentes sobre a população carcerária no Brasil, servindo o sistema também como uma ferramenta de gestão eficaz para o sistema de segurança pública brasileiro e para o aprimoramento do trabalho da Justiça Criminal no país. “Nós viemos com o objetivo de monitorar o andamento do cadastro do BNMP. O Tribunal de Justiça do Pará tem contribuído para a atualização desse sistema através do cadastramento das pessoas que estão presas aqui no Estado ou por ordem do Judiciário paraense. Vejo que existe um esforço por parte deste Tribunal para cumprir o cadastramento até o prazo estabelecido pelo CNJ”, informou o secretário-geral do CNJ. (...)  (Mário Guimarães)

Fonte: Coordenadoria de Imprensa/TJPA