Conselho Nacional de Justiça inicia processo sobre exoneração de juíza de Xinguara

No início do mês de outubro, a juíza Ana Carolina Barbosa Pereira, responsável pela 2ª vara do Fórum da comarca de Xinguara, sudeste do Pará, publicou uma “carta aberta”, no dia 3/10/2018, onde ela fez acusações gravíssimas contra um Promotor de Justiça, Advogado e Delegado de Polícia Civil, mas não citou nomes nem apresentou provas. Em tom de desabafo, a juíza cita o descaso por parte da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará, em relação aos magistrados que atuam no interior do estado e formalizou seu pedido de exoneração do cargo, mas voltou atrás e pediu licença saúde. 

Na tarde de ontem (15), o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, determinou, a instauração de Pedido de Providências para que os fatos levantados pela juíza de direito Ana Carolina Barbosa Pereira, da Comarca de Xinguara, sejam esclarecidos. Na decisão, Martins determinou ainda a intimação dos desembargadores Ricardo Nunes, Presidente, e José Maria Teixeira do Rosário, Corregedor-Geral de Justiça do estado do Pará, a apresentarem informações a respeito dos fatos narrados na notícia, em um prazo de 15 dias. 

“Chegou ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça pedido de exoneração da magistrada Ana Carolina Barbosa Pereira, publicado em diversos meios de comunicação e mídias sociais, em que, ao justificar seu pedido, narra a ocorrência de omissões praticadas pelo TJPA e Corregedoria que, em tese, demonstram desídia institucional que prejudicam o exercício da judicatura e, principalmente, a prestação jurisdicional do estado do Pará. Vamos esclarecer os fatos”, afirmou o Corregedor Nacional. A jovem Juíza foi empossada na magistratura em julho de 2016, ela não citou nomes enquanto fazia acusações, mas verbalizou contundentes críticas ao Tribunal Estadual, Ministério Público do Pará  e a Ordem dos Advogados do Brasil.
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