Política de A–Z: sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional, decide STF; fazendeiro mandante de chacina em Baião é preso; Temer vira réu

Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. O caso chegou ao Supremo em um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou a prática em relação a religiões de matriz africana, desde que sem excessos e crueldade.

Higiene

O Papa Francisco, que retirou a mão dos fiéis que estavam tentando beijar seu anel na segunda-feira (25), fez isso por uma questão de higiene e para evitar a disseminação de germes entre os fiéis, explicou o Vaticano. “O papa me disse que a razão pela qual ele não permitiu que beijassem o anel em Loreto era a higiene, para evitar a disseminação de germes entre as pessoas que faziam fila”, afirmou Alessandro Gisotti, diretor do gabinete de imprensa do Vaticano.

Polêmica

As imagens do papa no santuário de Loreto, no norte da Itália, e sua reação quase abrupta ao beijo em seu anel viralizaram nas redes sociais e geraram muitas interpretações entre os católicos. O vídeo com as imagens tornou-se um grande sucesso nas redes sociais. Por isso, o Vaticano decidiu esclarecer o assunto. “Ele me disse que gosta de abraçar e ser abraçado e estar perto das pessoas, mas temia que todos ficassem doentes”, explicou Gisotti aos repórteres.

Baião

A Polícia Civil do Pará prendeu, em cumprimento a mandado de prisão temporária, o fazendeiro Fernando Ferreira Rosa Filho, de 43 anos, identificado por uma força-tarefa policial como mandante dos dois triplos homicídios (seis mortes) ocorridos na zona rural do município de Baião, no nordeste paraense. Ele é o dono da fazenda onde três funcionários da propriedade rural foram mortos — um casal de caseiros e um tratorista — e tiveram os corpos queimados. A fazenda fica a 14 km do assentamento Salvador Alhende, onde foram mortos o maranhense Claudionor Amaro Costa da Silva, de 43 anos; a esposa Dilma Ferreira Silva, de 45 anos; e Milton Lopes, de 38 anos, no início da madrugada do último dia 22. *Terça-feira (26)

Santana do Araguaia

Um advogado foi morto a tiros em Santana do Araguaia. O corpo da vítima, Ronaldo da Silva Simas, de 38 anos, morador de Palmas (TO), foi encontrado boiando em um rio da região. O advogado estava na companhia do comerciante Cleomar Valadares Santana, que também foi baleado, mas sobreviveu ao ataque. Um adolescente de 15 anos foi apreendido suspeito de envolvimento no crime. *Quinta-feira (28)

Rafael Henzel

Sobrevivente da queda do avião da Chapecoense na Colômbia, em 2016, que deixou 71 mortos, o jornalista Rafael Henzel, de 45 anos, morreu vítima de enfarte. A informação foi confirmada pela Associação Chapecoense de Futebol em sua conta no Twitter. Henzel trabalhava na Rádio Oeste Capital, de Chapecó. *Terça-feira (26)

Relembre

Em 29 de novembro de 2016, o voo 2933 levava 77 pessoas a bordo, entre passageiros atletas, equipe técnica e diretoria da Chapecoense, jornalistas e convidados, que iriam a Medellin onde estava prevista a disputa da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Apenas seis pessoas sobreviveram.

Pazes

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em um café da manhã na residência oficial para tratar do pacote anticrime. O encontro foi confirmado pela assessoria de ambos. *Quinta-feira (28)

Comissão Especial do Senado I

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou o ato de criação da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A comissão é composta por nove titulares com igual número de suplentes e será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), com relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). 

Comissão Especial II

Os demais integrantes titulares serão os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Espiridião Amim (PP-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Jaques Vagner (PT-BA), Rodrigo Pacheco (DEM-GO) e Elmano Férrer (PODE-PI). Os suplentes ainda serão indicados pelos líderes, observada a proporcionalidade partidária, e tem senador paraense na disputa.

Enem em Placas

Através do requerimento de indicação nº 227/2019, de autoria do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), foi solicitado ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (Inep), a inclusão do município de Placas-PA na lista de municípios onde o exame anualmente o Enem é aplicado.

Desempenho

O Enem é o Exame Nacional do Ensino Médio. Foi criado em 1998 com o objetivo de ser uma avaliação de desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do Ensino Médio.

Ingresso na universidade pública

Desde 2009, o Enem agregou outra função ao seu currículo: tornou-se também uma avaliação que seleciona estudantes de todo o País para instituições federais de ensino superior e para programas do governo federal, como o Sisu, Prouni e Fies. Esses programas facilitam a vida de quem sempre sonhou em estudar em universidade pública ou precisa daquela força do governo para pagar a mensalidade da universidade particular. 

Presos

Ao menos 106 suspeitos de cometer crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet foram presos na quarta fase da Operação Luz na Infância. Em São Paulo, a Polícia Civil fez 63 prisões em flagrante e cumpriu 92 mandados de busca e apreensão em todo o estado. *Quinta-feira (28)

Internet

A produção, guarda e disseminação de material digital contendo cenas de pornografia infantil foram identificadas por equipes do Laboratório de Inteligência Cibernética, da recém-criada Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pena

A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Já quem o compartilha pode ser condenado à pena de três a seis anos de cárcere. A produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes pode ser punida com quatro a oito anos de detenção. Somadas, as três primeiras fases da Operação Luz na Infância resultaram em mais de 400 prisões e instauração de vários inquéritos.

Homens

Segundo o coordenador do laboratório, delegado Alessandro Barreto, a maioria dos presos é do sexo masculino, tem entre 19 e 29 anos e vive em estados da Região Sudeste. Os suspeitos pertencem a diferentes classes sociais. Já entre as vítimas, há crianças a partir dos 2 anos de idade. "São crianças que são abusadas por parentes, por pessoas próximas. Nas operações anteriores, vimos que a parte mais importante deste trabalho é identificar vítimas e tirá-las da situação de abuso e exploração", disse Barreto, destacando a capacidade das polícias estaduais e Federal de identificar quem comete crimes cibernéticos.

Operação na África

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais enviará a Moçambique um grupo de 20 especialistas para atuar em operações de busca, salvamento e gestão do desastre na região afetada pelo ciclone Idai. O embarque está previsto para hoje (29), em horário ainda indefinido.

Brumadinho

De acordo com nota divulgada pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a ida a Moçambique não impacta a atuação em Brumadinho. "O planejamento de rodízio das equipes já contemplava essa e outras possibilidades de apoio".

Embratur

A assessoria do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) e o Ministério do Turismo informaram que a presidente do órgão, Teté Bezerra, pediu demissão ao ministro Marcelo Álvaro Antônio. À noite, em transmissão ao vivo por uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que foi ele quem mandou demitir. *Quinta-feira (28)

Ex-presidente

O juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília, Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público e com isso o ex-presidente Michel Temer se tornou réu por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS.

Mala

Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud. Para o MP, os R$ 500 mil eram propina, e Temer era o destinatário do dinheiro. O ex-presidente sempre negou.

Defesa

O advogado Eduardo Carnelós, da defesa de Temer, afirmou em nota que a acusação é "desprovida de qualquer fundamento, constituindo aventura acusatória que haverá de ter vida curta, pois, repita-se, não tem amparo em prova lícita nem na lógica".

Leilão

A Rumo venceu o leilão do trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte–Sul. O lance foi de R$ 2,719 bilhões — o que representa um ágio de 100,92%. O trecho que foi leiloado tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país. Os investimentos devem chegar a R$ 2,7 bilhões. O prazo de contrato é de 30 anos. O lance mínimo previsto no edital era de R$ 1,35 bilhão.

Venezuela

Quase um quarto da população da Venezuela precisa de ajuda humanitária urgente, apontou relatório da Organização das Nações Unidas enviado ao regime de Nicolás Maduro. De acordo com o estudo, cerca de 7 milhões de venezuelanos têm "necessidades prioritárias urgentes de assistência e proteção". *Quinta-feira (28)

Cruel

Em fevereiro, o regime Maduro bloqueou a ajuda humanitária enviada à Venezuela em uma coalizão liderada pelos Estados Unidos e seguida principalmente por Brasil e Colômbia. O governo chavista fechou as fronteiras venezuelanas, e, no "Dia D" da entrega dos carregamentos com comida e remédios, houve tumulto nas cidades fronteiriças — inclusive com relatos de mortes.

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Destaques

O destaque positivo da semana é o clipe produzido pelo Grupo Correio de Comunicação em homenagem aos 106 anos da nossa querida Marabá. Marabá — 106 anos “A Cultura é nossa Paixão”. Esse é o tema da campanha publicitária. O videoclipe, já tradicional, exalta a cultura e a arte, além de novamente destacar as belezas desta grande cidade. Assista aqui: https://youtu.be/LnguuCcPyMg.

Destaque midiático (bônus)

Nos últimos dias, um avião de pequeno porte tem feito sobrevoos pela cidade divulgando um circo instalado na garagem da Transbrasiliana, na Nova Marabá. A aeronave possui um sistema de alto-falantes que anuncia a presença da atração na cidade, o local e outras informações. Como já era esperado, a aeropublicidade chamou a atenção da população.

No bairro Vale do Itacaiúnas, muitos afirmam, em tom de brincadeira, que passarão a abastecer seus automóveis com combustível de avião, por ser, relatam, uma opção aparentemente mais ‘em conta’. “Rapaz, para esse avião estar esse tanto de tempo fazendo propaganda, é porque a gasolina dele deve ser mais barata que a nossa”, disse o mestre de obras e pintor José, que está trabalhando na casa da família Vieira Soares, tradicional no conjunto. “Empresário não joga dinheiro fora”, afirmou.

Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comunica que “o serviço de aeropublicidade está regimentado segundo as normas de ‘Serviços Aéreos Especializados’”, que são regulamentados pela portaria nº 190/GC-5, de 20 de março de 2001.

A Anac ressalta que as empresas de aeropublicidade poderão realizar as operações de “reboque de faixa”, “inscrição com fumaça”, “fixação de adesivos ou pinturas em aeronaves”, “exposição de letreiros luminosos” e “fotos e filmagens de locais previamente escolhidos, com o intuito de incrementar a propaganda e o turismo”, desde que cumpram os requisitos técnicos referentes à homologação da aeronave e dos equipamentos. “A divulgação por meio de som, ela poderá acontecer desde que devidamente autorizada”, destaca a Anac.

Destaque negativo

O corpo de um homem, até então não identificado, foi encontrado estendido no meio da rua por populares na Velha Marabá. Conforme o Debate Carajás apurou, o corpo apresentava sinais de estrangulamento. A famigerada violência, que assusta nos quatro cantos do município, sempre estampada nas capas dos jornais.

Estudante e estagiário no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). E-mail: vinnicius@carajas.info.