Rio Moju: Ministério Público não confirma existência de vítimas em acidente com balsa

Até a noite desta segunda-feira (8) não foi confirmada a existência de vítimas em decorrência do desabamento de parte da ponte sobre o Rio Moju, ocorrido na madrugada do último dia 6. Segundo testemunhas, dois veículos teriam caído da estrutura durante o acidente, mas a informação segue sem comprovação. A informação foi dada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que apura os danos ambientais, coletivos e também individuais causados às possíveis vítimas do desabamento. 

Segundo o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins, as buscas prosseguirão. "Bombeiros, Defesa Civil, Capitania dos Portos e Marinha não confirmam esse dado, mas vão continuar com as buscas. O que já está confirmado é que a navegação noturna estava proibida pela Capitania dos Portos. Só por esse fato, a empresa proprietária da balsa já estava incorrendo em imprudência. Isso deve agravar a responsabilidade dos envolvidos", explicou. 

Na tarde desta segunda-feira (8), o MPPA promoveu uma coletiva para esclarecer os detalhes do inquérito civil que vai apurar o caso e punir os responsáveis pelo desabamento de parte da ponte. O inquérito será cobrado por promotores de Justiça que atuam em Moju, Barcarena, Abaetetuba, Acará, Baião e Igarapé-Miri, municípios diretamente afetados pelo acidente. Eles se reuniram com o procurador-geral de Justiça no último sábado (6), em reunião emergencial no edifício-sede do MPPA, em Belém, para formar o grupo de atuação.

O inquérito civil foi instaurado por meio da portaria número 004/2019, de autoria da Promotoria de Justiça de Moju, e vai investigar os vários aspectos do acidente, entre eles, se as licenças e documentos obrigatórios à balsa que colidiu contra as vigas da ponte estavam em dia e garantiam o tráfego fluvial e o transporte de resíduos de dendê, carga que estava sendo conduzida. Titular da Promotoria de Justiça de Moju, a promotora Hygeia Valente é a autora do inquérito civil instaurado no dia 8.

"O inquérito é muito abrangente, mas busca, especialmente, identificar responsabilidade pelos danos, especificamente das empresas ou da empresa que causou o acidente e, com isso, buscar o ressarcimento ao erário. Não só pelo dano que foi provocado ao patrimônio público diretamente com a derrubada de parte da estrutura da ponte, mais ao dano coletivo e social", esclareceu o o procurador-geral de Justiça.

Recomendações

Outra providência foi a expedição de uma recomendação conjunta, encaminhada ao Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Transporte, Departamento de Trânsito do Estado, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará e às empresas de transporte fluvial Jarumã, Arapari, Henvil e Celte, para que adotem as medidas necessárias, dentro das suas esferas de atribuição, para garantir a circulação da população afetada pela queda de parte da ponte.

A recomendação foi assinada por todos os promotores de Justiça do grupo de atuação. A principal preocupação é assegurar que o direito de circulação das pessoas pela região afetada seja mantido de forma adequada e segura, impedindo o aumento da violência, a cobrança de preços abusivos e a desorganização no trânsito.

"As primeiras recomendações expedidas pelo MPPA saíram para as autoridades do Executivo Estadual, para que apresentassem um planejamento de crise. O que se busca saber com isso é que medidas o governo pretende tomar de imediato para apresentar alternativas quanto ao fluxo de mercadorias e de pessoas que utilizavam a ponte, e no sentido de observar o controle de preços para que não haja prejuízo ao consumidor", detalhou Gilberto Valente.

Texto: Portal ORM